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Artigos e Publicações
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A sociedade humana, que é um conjunto de pessoas ligadas pela necessidade de ajudarem-se umas às outras, a fim de que possam garantir... |
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Os Direitos Humanos são importantes instrumentos de respeito à cidadania e à dignidade das pessoas, assim, a constitucionalização destes direitos servem para... |
O convívio social harmônico entre as pessoas e a paz nas relações diárias entre todos os habitantes do globo terrestre ou entre os habitantes de um continente... |
Tem sido comum, no meio jurídico, a extinção, com julgamento de mérito, de Mandado de Segurança, sob fundamento semelhante ao que se trás à colação:... |
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