Artigos e Publicações

 

Terceirização: uma abordagem críticao

O instituto da Terceirização abordada de maneira crítica, em face da interpretação doutrinária e jurisprudencial
Autor: Marcos Aurelio de Almeida.


A boa-fé objetiva como cláusula geral de interpretação, controle e integração do negócio jurídico

O Código Civil vigente, nas expressas palavras de Miguel Reale:
“... preservou numerosas contribuições valiosas da codificação anterior...
Autor: Divanir Marcelo de Pieri.


A concessão da tutela antecipatória "inaudita altera pars" e a colisisão de direitos constitucionais fundamentais

Versa o presente trabalho, sobre Acórdão emanado da 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e publicado na Revista dos Tribunais, n. 735, em janeiro de 1997, pp. 359 a 363, cujo voto do eminente relator...
Autor: Divanir Marcelo de Pieri.



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